Incentivos Fiscais

Roraima conclui ano com mais de 150 títulos definitivos entregues a empreendedores

Por Michel Sales / Portal Governo de Roraima Desde 2021, quando foi iniciada a primeira licitação de lotes no Distrito Industrial Aquilino Mota Duarte na modalidade concorrência, o Governo de Roraima realizou a entrega de 157 certificações para 62 empresas instaladas no local. Deste processo, 15 terrenos foram alienados para nove empresas. Totalizando os benefícios,

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Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica

Texto retorna para Câmara. Foto: Roque de Sá/Agência Senado O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para a indústria petroquímica. O projeto de lei de conversão (PLV) resultante da MP altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime

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Suframa divulga incentivos para matéria-prima regional no Rondônia Rural Show

Considerado o mais importante evento de agronegócios da Região Norte, a feira será realizada de 23 e 28 de maio em Ji-Paraná (RO), para 200 mil visitantes. Foto: Divulgação/Governo de Rondônia A divulgação dos incentivos fiscais acerca do uso de matéria-prima regional vai ser intensificada durante a 9ª edição da Rondônia Rural Show Internacional. O

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Aleam aprova prorrogação da Política Estadual de Incentivos Fiscais

Prorrogada por mais 10 anos e válida até 2032, a Política Estadual de Incentivos Fiscais proporciona segurança jurídica a investidores e garante competitividade às empresas instaladas na área de abrangência da Zona Franca de Manaus (ZFM). O Projeto de Lei com essa finalidade, encaminhado pelo governador Wilson Lima à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), foi aprovado

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Benefícios da ZFM estendidos a empresas de todo país será pauta da I Jornada de Incentivos Fiscais, da Suframa

Empresas de todo o Brasil que enviam produtos destinados à comercialização para localidades da área incentivada da Zona Franca de Manaus podem ter uma economia de, no mínimo, 15% com um simples passo: a inscrição regular junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Este e outros importantes benefícios relacionados às vantagens competitivas proporcionadas

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Temer assina decreto que concede incentivos fiscais à Indústria Automobilística

Na abertura oficial do Salão do Automóvel, em São Paulo, o presidente Michel Temer assinou hoje (8) o decreto denominado Rota 2030, que regulamenta o novo regime automotivo. A assinatura ocorreu horas depois de o Senado aprovar a medida provisória criando o programa.   O programa estabelece um novo regime tributário para as montadoras de

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Senadores do Amazonas criticam alteração no IPI sobre insumos para refrigerantes

Os parlamentares do Amazonas criticaram duramente o decreto editado em maio pelo governo federal que alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre extratos concentrados usados na produção de refrigerantes. O assunto foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (19) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).   Na fase de debates,

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