O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com o objetivo de viabilizar o Auxílio Brasil, o novo programa social do governo federal que substituirá o Bolsa Família. O texto autoriza a criação de programas de transferência de renda para enfrentamento da pobreza e da extrema
Governo sanciona lei que altera LDO para novo Auxílio Brasil Read More »
Enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 destina R$ 2,128 bilhões ao fundo eleitoral, que será usado pelos partidos na campanha eleitoral do próximo ano, informou o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau. Pelo projeto, a quantia fica praticamente igual à de 2020,
A revisão para cima das estimativas de arrecadação no próximo ano fez a equipe econômica diminuir a estimativa de déficit primário para 2021. Segundo o projeto do Orçamento do próximo ano, enviado ontem (31) ao Congresso Nacional, a meta de resultado negativo corresponderá a R$ 49,6 bilhões para o Governo Central – composto pelo Tesouro
Orçamento de 2022 reduz previsão de déficit primário para R$ 49,6 bi Read More »
O Diário Oficial da União (DOU) traz hoje (23) a publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto, com vetos parciais, foi sancionado na sexta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro. Após atender às despesas obrigatórios e de funcionamento dos órgãos públicos, as prioridades de investimentos da administração pública federal para o ano são a agenda para a primeira
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou na noite desta terça-feira (20) que vetará o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2022. \”Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. É partindo deste princípio que jogamos, desde
Bolsonaro reafirma que vetará fundo eleitoral de 2022 Read More »
O Sebrae comemorou a aprovação das emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias que retiraram o Simples Nacional do rol de renúncias tributárias sujeitas à inserção nas leis e quadros orçamentários. As alterações foram propostas pelos senadores Jorginho Mello (PL/SC) e Izalci Lucas (PSDB/DF) e tiveram forte apoio dos parlamentares. “As empresas de pequeno porte tiveram
LDO retira Simples Nacional do segmento de renúncias tributárias Read More »
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Com a aprovação do parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), fica aberto o prazo para apresentação de emendas dos parlamentares, das comissões e de bancadas estaduais. De acordo com a presidente do colegiado, a senadora Rose de
Comissão mista aprova relatório preliminar da LDO para 2022 Read More »
Investimentos de estatais e obras de conservação e recuperação de rodovias poderão ser executadas em 2022, mesmo que haja atraso na aprovação do Orçamento. A novidade consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano, enviado ao Congresso Nacional. Tradicionalmente, o Orçamento obedece à regra do duodécimo caso inicie um ano sem ser
LDO de 2022 destravará gastos com obras em caso de atraso no Orçamento Read More »
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou na última terça-feira (10) uma das três propostas do Poder Executivo que alteram leis orçamentárias vigentes. O texto do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/20 altera a atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e regulamenta a execução de emendas parlamentares impositivas. O PLN aprovado
CMO aprova proposta do governo que regulamenta emendas impositivas Read More »
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para hoje (24), às 15h, sessão do Congresso Nacional. O anúncio foi feito na tarde de ontem (23), em sua conta no Twitter. Na sessão, que reúne deputados e senadores, Alcolumbre quer votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/2019) e analisar vetos presidenciais. A
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