Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado
Devido operação policial ocorrida nesta semana, presidente aprova lei para reforçar o combate ao crime organizado
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Lei
Nova lei regulamenta atividade de batedores artesanais de açaí no Pará
A lei nº 11.140/2025 estabelece normas para congelamento e armazenamento da polpa destinada à comercialização no estado
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Lula sanciona lei que devolverá impostos de pequenos exportadores
Programa Acredita Exportação deve beneficiar 11,5 mil empresas
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Lula sanciona lei que estrutura carreira e reajusta salários
Aumento para servidores federais será de 9% em 2025 e de 9% em 2026
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Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
Prorrogação vale para nascimento ou adoção de crianças por estudantes
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“Não é Não”: protocolo que protege mulheres em bares, boates e shows agora é Lei
Presidente Lula sancionou medida que combate o constrangimento e a violência contra mulheres em ambientes com consumo de bebidas alcoólicas
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Ainda não tem lei para 5G em 10 das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes
Instalação de antenas deve ser autorizada por lei municipal
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Nova lei autoriza postos de combustível a comprarem etanol diretamente de produtores
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras. A medida consta da Lei nº 14.292, publicada no Diário Oficial da União de ontem (4) e já está em vigor. A lei também permite a
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Lei dos Partidos Políticos é sancionada com mudanças
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4). Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições,
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Prova de vida para o INSS segue suspensa até o fim do ano
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o
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