O licenciamento é composto por Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)
Ipaam detalha regras e etapas para licenciar atividades minerárias no Amazonas Read More »
Texto autoriza ainda o licenciamento ambiental simplificado nas obras de repavimentação, o que gerou reação de opositores. Projeto segue para o Senado
Um termo de adesão foi assinado na última quarta-feira (13) entre a Agência de Desenvolvimento de Porto Velho e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) pretende desburocratizar os licenciamentos para construção civil e estimular o investimento empresarial na cidade, gerando um ambiente favorável aos pequenos negócios. A parceria acontece por
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que passe a exigir a estruturação e implementação de sistemas de logística reversa para a emissão ou renovação de licenças ambientais no estado. A recomendação conjunta
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