Amazonas debate futuro do licenciamento ambiental em webinário promovido pelo Ipaam no dia 5 de junho
Inscrições são gratuitas e seguem até 4 de junho; evento reúne especialistas para debater desafios da área no Estado
Licenciamento Ambiental
Senado aprova novo marco para o licenciamento ambiental no país
Proposta dispensa a licença para alguns tipos de empreendimentos
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Projeto de lei “implode” licenciamento ambiental, diz especialista
Relatores no Senado dizem que medida unifica legislação brasileira
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Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que estabelece regras gerais desse procedimento a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados de obtê-la. A votação registrou 300
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