Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bi em emendas
A maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão
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LOA
Presidente sanciona Orçamento de 2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o refinanciamento da dívida pública
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Ministro da Economia ganha competências sobre créditos da LOA
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (13) delega ao ministro da Economia competências para a abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2022 (LOA-2022), bem como para atos de alterações orçamentárias. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a publicação do decreto tem por objetivo “dar maior celeridade na efetivação dessas alterações, ao tempo em que libera a
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Semsa transmite audiência pública para discutir o plano plurianual e a Loa de Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promove, nesta quarta-feira, 11/8, a partir das 10h, audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) referente ao quadriênio 2022 a 2025 e as metas prioritárias para a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA, 2022). O evento será realizado de forma virtual, mantendo
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Congresso aprova Orçamento da União para 2021
O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (25), e aprovou o projeto de lei do Orçamento da União para 2021. A Lei Orçamentária Anual (LOA) indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e
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