Marco Regulatório

Parlamentares da UE aprovam marco de regulação de gigantes da tecnologia

Internacional

Empresas não poderão favorecer os próprios serviços em detrimento dos rivais ou impedir que os usuários removam softwares ou aplicativos pré-instalados Os legisladores da União Europeia aprovaram nesta terça-feira (5) um conjunto de regras para controlar o poder de gigantes do setor de tecnologia, mas a aplicação delas pode ser um problema devido aos recursos […]

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Marco regulatório do gás natural é pauta de discussão na FIEAM

Amazônia

A importância do novo marco legal do gás natural para a economia do Amazonas foi discutida em seminário na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), na última quinta-feira, 16, com representantes de empresas do setor. Na ocasião, o governador Wilson Lima entregou a licença prévia para a instalação da linha de transmissão de

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Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás

Política

A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O texto aprovado

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