Pronunciamento foi feito nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto. Ex-ministro do STF, Lewandowski presidiu o julgamento do impeachment de Dilma e está no tribunal permanente do Mercosul
Lula anuncia Ricardo Lewandowski para o ministério da Justiça Leia mais »
Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), em processo aberto em dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta
Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria Leia mais »
Denúncia foi feita pela Associação Brasileira de Supermercados O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, diante de denúncia feita pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a administradora de cartões Mastercard Brasil será investigada “por possível elevação da taxa de intercâmbio cobrada sobre o uso de cartões de crédito e débito, utilizados para recebimentos
Mastercard será investigada por elevar taxa de intercâmbio, diz MJ Leia mais »
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para anunciar sua saída, mas esta
Sergio Moro confirma saída do Ministério da Justiça Leia mais »
