Projeto já havia sido aprovado anteriormente, mas precisou voltar à Casa após alterações feitas pelos Deputados. Texto agora vai para sanção presidencial
Senado aprova novas regras para registro de agrotóxicos Leia mais »
Criado em 2020, programa oferece crédito barato para pequenos negócios
Pronampe tem novas regras sancionadas Leia mais »
Objetivo é modernizar processos produtivos e procedimentos industriais
Comercialização de carne moída terá novas regras a partir de novembro Leia mais »
Mudança inclui alertas sobre nutrientes na parte frontal da embalagem
Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje Leia mais »
Medida institui novas regras de pagamento ao trabalhador, visando garantir que benefício seja utilizado apenas para pagamento de alimentos O Congresso Nacional aprovou nesta semana uma medida provisória que altera regras do vale-alimentação e do vale-refeição. Entre as medidas, que ainda precisam de sanção presidencial para valerem, está a possibilidade de o trabalhador sacar o vale-alimentação após 60 dias do
Entenda o que muda com as novas regras para vale-alimentação e vale-refeição Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (24) que as novas regras para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do PIS e do Pasep vão dar mais liberdade para os trabalhadores. Entre as mudanças, está a possibilidade de saque imediato nas contas ativas e inativas do FGTS, limitado a R$ 500 por
Bolsonaro: novas regras do FGTS dão mais liberdade ao trabalhador Leia mais »
O governo deve sancionar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 869, de 2018, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18). A LGPD disciplina como empresas e entes públicos podem coletar e tratar informações de pessoas, estabelecendo direitos, exigências e procedimentos nesses tipos de atividades. Na última quinta (29) o Senado Federal
Congresso aprova novas regras sobre proteção de dados pessoais Leia mais »
O Ministério da Cidadania anunciou ontem (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada. Segundo anúncio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o teto de valores financiados
Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet Leia mais »
