Assembleia Legislativa do Amazonas aprova projeto que reduz em 50% o IPVA a partir de 2026
Com a aprovação do PL, 531 mil contribuintes terão a cobrança do IPVA reduzida e 98% das motos ficarão isentas do imposto
PL
Senado aprova isenção do IR até R$ 5 mil; proposta vai à Câmara
Presidente da CAE assumiu relatoria da proposta para fazer andar o tema, que está parado na Câmara
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Câmara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental
Projeto criticado por ambientalistas segue para sanção presidencial
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Câmara aprova novas regras para regularização de imóveis rurais
Ministério dos Povos Indígenas critica proposta aprovada
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Marina Silva diz que PL aprovado no Senado desestrutura licenciamento
Nota foi divulgada no site do Ministério do Meio Ambiente
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Polícia Federal vai apurar filiação falsa de Lula ao PL
Determinação para atuação da PF partiu do TSE. Fraude foi cometida com a utilização da senha de uma das advogadas do PL
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PL que obriga instituições financeiras a informar ao consumidor fraudes frequentes em seus serviços é aprovado na Aleam
O Projeto de Lei (PL) Nº 445/2019, que obriga as instituições financeiras a informarem ao consumidor as fraudes mais frequentes aos seus serviços, de autoria do deputado estadual João Luiz foi aprovado na última quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “O objetivo deste projeto é respeitar o direito à informação, garantido aos consumidores.
Aleam aprova PL que obriga empresas de transportes interestaduais a disponibilizar o pagamento das passagens com cartão de débito ou crédito
O Projeto de Lei (PL) de n° 69/2021, que obriga as concessionárias ou permissionárias de transportes interestaduais terrestres e fluviais a disponibilizar aos usuários o pagamento das passagens com cartão de débito ou crédito, de qualquer instituição bancária, foi aprovado na quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Segundo o deputado estadual
Reembolso de tarifa de energia ao consumidor é aprovado em PL na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7) um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor os valores do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagos a mais pelas distribuidoras por meio de revisão das
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Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
O Senado aprovou na quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara. De acordo com o texto aprovado, a
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