Assinado Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Educação Escolar Indígena no Pará
Iniciativa histórica assegura ensino bilíngue e valorização dos saberes tradicionais; proposta segue para análise da Alepa
Projeto de Lei
CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
Proposta ainda passará por nova votação na comissão
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Projeto de lei vai restabelecer R$ 9,6 bilhões do FNDCT
Anúncio foi feito pela ministra Luciana Santos em evento no Rio
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Plenário da Câmara se reúne hoje para votar PEC da Transição
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (13), às 13h55, para itens como a Proposta de Emenda à Constituição 32 de 2022, conhecida como a PEC da Transição. O texto aprovado pelo Senado assegura recursos fora da regra do teto de gastos e prevê nova regra fiscal a partir de 2024. Para acelerar
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Presidente do Peru pedirá ao Congresso que antecipe as eleições para 2024
Dina Boluarte assumiu o cargo após Pedro Castillo sofrer um impeachment; manifestantes vão às ruas
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Projeto de Lei garante exposição de informações detalhadas de produtos ao consumidor
O Projeto de Lei n° 303/2022 de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) dispõe sobre a exibição do preço dos produtos por unidade de medida, em supermercados, hipermercados, autosserviços, conveniências, mercearias e similares no Estado do Amazonas. Segundo Mayara, o objetivo da propositura é regular de forma complementar a Lei Federal n° 13.175/2015,
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Projeto de Lei vai obrigar Vereadores e Deputados a usarem o SUS
Tente imaginar como seria o funcionamento de hospitais, clínicas e unidades de saúde se os políticos e suas famílias fossem obrigados a usar apenas o Sistema Único de Saúde (SUS) quando precisassem de atendimento médico. Com certeza iria melhorar, e muito. É isso que vai acontecer quando for aprovado o Projeto de Lei que obriga
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Projeto de Lei pretende instituir Política de Incentivo à Economia Criativa no Amazonas
O deputado estadual Roberto Cidade (PV) apresentou um Projeto de Lei (PL) que institui a Política Estadual de Incentivo à Economia Criativa no Amazonas. O texto beneficia atividades como artesanato, dança, música, circo, cinema, pinturas, esculturas, produção de livros, design, moda e desenvolvimento de softwares, aplicativos e jogos eletrônicos, entre outras. De acordo com o
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