Por Andreia Verdélio / Agência Brasil A Receita Federal atualizou as regras de controle na entrada e saída de moeda em espécie do país. A medida visa alinhar o controle aduaneiro com as alterações promovidas pela nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (Lei nº 14.286/2021), que passa a valer a partir de 30 de dezembro de […]
Receita atualiza regras de controle de entrada e saída de dinheiro Leia mais »
Obrigatoriedade decorre do aumento de casos de covid19
Anvisa aprova volta do uso de máscaras em aviões e aeroportos Leia mais »
Os regulamentos da IMO para introduzir medidas de intensidade de carbono entram em vigor em 1º de novembro de 2022
Regras sobre a intensidade de carbono e sistema de classificação da IMO entram em vigor Leia mais »
O governo federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) um decreto para regulamentar as regras do mercado de baixo carbono no país. Ele estabelece procedimentos para a elaboração de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas para diversos setores da economia e também institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de
Mercado de Carbono no Brasil é regulamentado em decreto pelo Governo Leia mais »
A Receita Federal anunciou nesta manhã as regras para a Declaração do Imposto de Renda de 2022. A entrevista coletiva é conduzida pelo auditor–fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda. A partir de março, o contribuinte terá de cumprir a obrigação anual de prestar contas ao Leão. O prazo para
Receita anuncia regras para declaração do imposto de renda referentes a 2021 Leia mais »
Começaram a valer desde a última segunda-feira (3) novas regras de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em todo o país. As regras deveriam entrar em vigor no ano passado, mas o início da vigência foi adiado para 3 de janeiro deste ano por meio da Portaria 8.873, de 23 de julho de 2021.
Novas regras de saúde e de segurança para o trabalhador entram em vigor Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (16) projeto de lei (PL) que prevê novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e também para investimentos em pesquisa e desenvolvimento desse setor. O texto altera a Lei de Informática. A matéria segue para sanção do presidente da República.
Regras para incentivo à tecnologia da informação podem mudar Leia mais »
O governo federal publicou hoje (5) novas regras para a compra de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs). Segundo o Ministério da Economia, as normas visam reduzir a burocracia na aquisição de bens e serviços de informática, aumentar a transparência e diminuir a possibilidade de fraudes e de corrupção nesses processos. A área já
Governo muda regras para compra de tecnologias da informação Leia mais »
O Diário Oficial da União traz hoje (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto nº 9.739 estabelece normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg). Caberá ao sistema organizar as atividades
Governo publica decreto com regras para concursos públicos Leia mais »
Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira
INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas Leia mais »
