Objetivo do texto, que agora voltará ao Senado, é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima
Regulamentação do mercado de carbono é aprovada na Câmara Leia mais »
Evento, em Dubai, contou com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira, que comentou sobre a demora na votação do projeto de lei aprovado no Senado há dois meses
COP 28: empresários cobram a regulamentação do mercado de carbono no Brasil Leia mais »
Anúncio foi feito pelo secretário extraordinário da reforma
Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024 Leia mais »
Andrew Griffith apresentou a emenda ao projeto de lei de serviços financeiros e mercados, que o parlamento começou a votar
Reino Unido propõe regulamentação total de criptoativos Leia mais »
Até setembro, 89 pedidos do setor privados foram registrados
Regulamentação da Lei das Ferrovias atrairá investimentos para o setor Leia mais »
O governo federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) um decreto para regulamentar as regras do mercado de baixo carbono no país. Ele estabelece procedimentos para a elaboração de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas para diversos setores da economia e também institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de
Mercado de Carbono no Brasil é regulamentado em decreto pelo Governo Leia mais »
Após aprovar mudanças nas regras de prestação de serviços aéreos por empresas brasileiras, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou ontem (3), no Diário Oficial da União, duas resoluções que regulamentam as novas condições do processo de certificação a que devem se submeter as companhias interessadas em explorar o transporte aéreo no país. A
Exploração do transporte aéreo do país é regulamentada pela Anac Leia mais »
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) decreto presidencial que prevê o aproveitamento de rios e mar para a geração de energia eólica. A ideia é aproveitar as regiões onde o vento é mais constante e em velocidades mais intensas, para gerar energia a partir de fonte limpa nas áreas conhecidas como
Decreto define procedimentos para eólicas instaladas no mar Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações interestaduais de bens e serviços quando
Após suspensão do Convênio 93/15, Câmara aprova regulamentação do ICMS Leia mais »
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário Leia mais »
