O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença […]
Em razão da pandemia, Bolsonaro concede mais R$ 16 bi a estados e municípios Leia mais »
As transferências dos recursos dos Governos Federal e Estadual aos 62 municípios do Amazonas superaram R$ 3,7 bilhões nos primeiros seis meses do ano. A informação foi divulgada pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) na manhã desta quinta-feira (23), em Sessão híbrida da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os recursos estaduais, de janeiro a junho de
Transferências para municípios do AM superam R$ 3,7 bilhões no primeiro semestre do ano Leia mais »
O Senado aprovou na última terça-feira (23) a medida provisória (MP) que reduz pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de dois meses, de 1º de abril a 30 de maio. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. Inicialmente, a Medida Provisória 932/20,
Redução temporária de repasses ao Sistema S é aprovada pelo Senado Leia mais »
Está pronta para ser votada no plenário do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2019) que prevê punição aos estados que deixarem de repassar a seus municípios as parcelas de 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Segundo
Estados que não repassarem IPVA e ICMS a municípios podem ser punidos Leia mais »
