PEC da Transição é formalizada no Senado
Texto exclui Bolsa Família do teto de gastos por 4 anos
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Senado
Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio alimentação. O texto traz a definição do teletrabalho e aborda a jornada de trabalho nesse regime e diz que o auxílio alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em
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Senado aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão em crédito rural
O Senado aprovou na quarta-feira (13) uma medida provisória (MP) que liberou R$ 1,2 bilhão para repor perdas que agricultores familiares sofreram na safra 2021/2022 devido à seca. A MP, editada no final de março é destinada aos agricultores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Texto segue
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Senado prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027
Vigência da Lei estava prevista até dezembro deste ano; texto vai à sanção presidencial O Senado Federal aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga a Lei de Incentivo ao Esporte até 2027. O texto também eleva os limites para dedução no Imposto de Renda dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos. Matéria segue para
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Congresso mantém veto em lei da privatização da Eletrobras
As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional na terça-feira (5) para a votação em bloco de vários vetos presidenciais, tanto para derrubá-los quanto para mantê-los. Entre os que foram mantidos estão os que tratam, por exemplo, de temas na área de previdência social e a respeito
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Senado aprova MP que aumenta garantias para setor agro captar recursos
O Senado aprovou na terça-feira (28) uma medida provisória (MP) que auxilia o setor rural na realização de operações financeiras. Com isso, os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para esse tipo de operação. Com a aprovação, a MP deixa de ter duração limitada e torna suas regras permanentes.
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Pedido para criação da CPI do MEC é protocolado no Senado
Requerimento encabeçado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) possui 31 assinaturas para instalação de comissão Com 31 assinaturas, quatro a mais que o mínimo de 27 necessárias, senadores da oposição protocolaram nesta terça-feira (28), na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar na Casa um suposto esquema
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Senado retoma nesta segunda-feira Programa Jovens Senadores
Trabalho dos jovens simula atuação dos senadores por quatro dias Após dois anos de suspensão por causa da pandemia de covid-19, o Senado realizou nesta segunda-feira (27), sessão solene para a posse dos jovens senadores e para eleição da Mesa do Jovem Senador 2022. Até o dia 1º de julho, os 27 jovens estudantes selecionados dentro
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Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS
O líder o governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse na quinta-feira (23) que a equipe econômica do governo avalia a possibilidade de não levar adiante a proposta de compensação integral aos estados e municípios que zerarem as alíquotas de ICMS sobre o diesel. Segundo ele, embora seja considerada pelo Ministério da Economia a melhor
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Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis
O Senado aprovou nesta terça-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promover a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos concorrentes fósseis, como a gasolina. A matéria segue para análise da Câmara. A proposta, de autoria do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), tem o objetivo de manter uma vantagem fiscal e uma
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