STF: maioria dá mais 2 anos para adesão a ação de perda inflacionária
Matéria é julgada no plenário virtual
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STF
Marina Silva diz que PL aprovado no Senado desestrutura licenciamento
Nota foi divulgada no site do Ministério do Meio Ambiente
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Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a suspensão da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). No sábado (10), a primeira turma do STF votou, por unanimidade, para restringir uma deliberação do
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STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro
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PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
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Lula quer contrapartida empresarial para negociar desoneração da folha
Presidente concedeu entrevista a emissoras de rádio
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União tem 90 dias para apresentar plano contra incêndios na Amazônia e Pantanal
STF estabeleceu prazo em resposta a três ações que haviam sido protocoladas pelo PT e Redes Sustentabilidade contra a política ambiental no governo anterior
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Indígenas e partidos recorrem ao STF contra o marco temporal
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Rede Sustentabilidade e PSOL entraram com ação nesta sexta-feira, 29
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Senado aprova Dino, para o STF, e Gonet, para a PGR
Foram quase 11 horas de sabatina em Comissão. Depois, votação em plenário – favorável para ambos. Gonet assume a PGR já na próxima segunda-feira, 18. Dino, a vaga no STF ,em fevereiro
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Flávio Dino é a indicação de Lula para vaga no STF
Presidente também formalizou o nome de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR). Indicações já foram encaminhadas ao Senado
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