Consulta para concessões do setor elétrico começa na próxima semana
Primeiras concessões de distribuidoras vencem em 2025 e 2026
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Primeiras concessões de distribuidoras vencem em 2025 e 2026
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No programa Roda Viva, ministro-presidente do TCU disse que essas autarquias já passaram por um momento de muito enfraquecimento e certa captura, por políticos e em parcela relevante pelo mercado
‘Agências reguladoras já tiveram muitas vidas no Brasil’, avalia Dantas Leia mais »
Auditoria do TCU para avaliar a supervisão e a regulação dos serviços de praticagem afirma haver falta de investimentos em equipamentos, serviços e controle de tráfego
TCU determina que SPA deve prestar serviço de gestão do canal no Porto de Santos Leia mais »
Ferramenta foi construída em parceria com TCU, ABDI e consultoria
Ministério lança Plataforma de Compras Públicas para Inovação Leia mais »
Documentos técnicos podem ser acessados pela página da Audiência Pública nº 5 de 2022
Documentação sobre concessão do Porto de Itajaí está disponível para consulta Leia mais »
Ex-estatal alienou, em leilões, distribuidoras que traziam prejuízos à companhia O Tribunal de Contas da União finalizou na quarta-feira (13) o acompanhamento da desestatização de seis distribuidoras que eram controladas pela Eletrobras e concluiu que o processo foi vantajoso, embora tenha resultado em custos elevados e assunção de dívidas bilionárias pela ex-estatal de energia. A Eletrobras alienou todas as suas
Privatização de distribuidoras da Eletrobras foi vantajosa, avalia TCU Leia mais »
Capacidade atual atingirá saturação entre 5 a 10 anos, diz estatal O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na quarta-feira (6) o modelo de desestatização da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), informou a Santos Port Authority (SPA), empresa estatal que administra o porto do litoral paulista. A proposta de privatização havia sido enviada pela
TCU aprova modelo de desestatização de ferrovia do Porto de Santos Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que institui o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), e cria o seu Comitê Gestor, com o objetivo de implantar rede de transporte de fibra óptica de alta capacidade ao longo dos rios da Região Amazônica e de redes metropolitanas nos municípios conectados à rede de transporte. Segundo o
Decreto aumenta alcance da internet nas regiões ribeirinhas da Amazônia Leia mais »
Durante o lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, realizado de maneira remota ontem (16), o prefeito de Manaus, David Almeida, reafirmou o compromisso de lutar contra o desvio de recursos públicos e de fiscalizar os contratos de serviços em vigência, para impedir gastos sem necessidade pela Prefeitura de Manaus. “O combate à corrupção
O procurador Júlio Marcelo em audiência da Comissão de Viação e Transportes da Câmara. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), lançou ontem (12) uma Nota de Solidariedade e Defesa do Procurador de Contas Júlio Marcelo de Oliveira. Segundo a entidade, o
ANTC manifesta Nota de Solidariedade ao procurador Júlio Marcelo de Oliveira Leia mais »