Lula anuncia investimentos da União previstos no Acordo do Rio Doce
Empresas repassaram R$ 49,08 bilhões para ações do governo federal
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União
Tesouro paga R$ 820,78 milhões em dívidas de estados e municípios
Valor se refere aos débitos honrados no mês de abril
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Cooperação com a União garante mais de US$ 280 milhões para “Avança Pará”
A parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal irá garantir financiamento ao Pará, que será destinado ao Programa de Combate à Fome, Conservação Ambiental e Aceleração de Aprendizagens
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União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente
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Fernando de Noronha na mira do STF
Acordo entre a União e o governo de Pernambuco depende de aprovação do Supremo
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Associação Yanomami cobra R$ 6,6 bilhões da União por danos de garimpo ilegal
Grupo Urihi cobra indenização do Estado brasileiro também por danos sociais e morais coletivos
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Governo regulamenta compra de imóveis da União com uso de precatórios
Permissão está em vigor desde dezembro de 2021, mas dependia de regulamentação para ter validade
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União pagou R$ 1,36 bi em dívidas atrasadas pelos estados em junho
Rio de Janeiro é responsável pela maior fatia da dívida Em junho deste ano, a União teve que usar quase R$ 1,36 bilhão dos cofres públicos para pagar dívidas atrasadas de estados que obtiveram empréstimos financeiros tendo a União como sua fiadora. Segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União, que a Secretaria do Tesouro
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MPF e DPU pedem que União seja condenada a pagar R$ 50 milhões para proteger indígenas na Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram nesta segunda-feira à Justiça Federal do Amazonas que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões como maneira de indenizar por danos morais coletivos os povos indígenas do Vale do Javari. O pedido ocorre a partir da falta de estrutura adequada,
Câmara aprova projeto que transfere terras da União para RR e AP
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (29) o projeto de lei que facilita a transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União. A matéria segue para análise do Senado. A proposta foi construída para retomar o texto de medida provisória editada pelo governo no ano passado,
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