A parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal irá garantir financiamento ao Pará, que será destinado ao Programa de Combate à Fome, Conservação Ambiental e Aceleração de Aprendizagens
Cooperação com a União garante mais de US$ 280 milhões para “Avança Pará” Leia mais »
AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS Leia mais »
Acordo entre a União e o governo de Pernambuco depende de aprovação do Supremo
Fernando de Noronha na mira do STF Leia mais »
Grupo Urihi cobra indenização do Estado brasileiro também por danos sociais e morais coletivos
Associação Yanomami cobra R$ 6,6 bilhões da União por danos de garimpo ilegal Leia mais »
Permissão está em vigor desde dezembro de 2021, mas dependia de regulamentação para ter validade
Governo regulamenta compra de imóveis da União com uso de precatórios Leia mais »
Rio de Janeiro é responsável pela maior fatia da dívida Em junho deste ano, a União teve que usar quase R$ 1,36 bilhão dos cofres públicos para pagar dívidas atrasadas de estados que obtiveram empréstimos financeiros tendo a União como sua fiadora. Segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União, que a Secretaria do Tesouro
União pagou R$ 1,36 bi em dívidas atrasadas pelos estados em junho Leia mais »
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram nesta segunda-feira à Justiça Federal do Amazonas que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões como maneira de indenizar por danos morais coletivos os povos indígenas do Vale do Javari. O pedido ocorre a partir da falta de estrutura adequada,
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (29) o projeto de lei que facilita a transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União. A matéria segue para análise do Senado. A proposta foi construída para retomar o texto de medida provisória editada pelo governo no ano passado,
Câmara aprova projeto que transfere terras da União para RR e AP Leia mais »
O governo federal autorizou ontem (2) a venda de 35 imóveis de propridade da União no Mato Grosso do Sul, Paraíba, Espírito Santo e Rio de Janeiro. As portarias da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Economia, foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Pelas regras, os
Governo autoriza venda de 35 imóveis da União Leia mais »
A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a
