O Senado aprovou ontem (9) um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e municípios utilizarem recursos repassados pela União para combate da crise desencadeada pela pandemia da covid-19. De acordo com o projeto, governadores e prefeitos poderão utilizar os recursos até 31 de dezembro de 2021. Agora, a proposta vai […]
Senado aprova maior prazo para gasto de verba contra pandemia Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (4), em publicação em sua conta pessoal no Twitter, a liberação de recursos para garantir o pagamento, até o fim do ano, de 100% das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Organização e enxugamento dos gastos gigantescos do passado para focar aonde podemos crescer. Foram
Governo libera R$ 250 milhões para bolsas do CNPq Leia mais »
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, disse hoje (9) que falta dinheiro para investir na redução de efeitos de temporais na cidade. Afirmou que a prefeitura não tem recursos para, por exemplo, realocar pessoas que moram em áreas de risco para locais seguros ou para construir novos reservatórios subterrâneos (piscinões) que sirvam para
Prefeito do Rio diz que faltam verbas para prevenção a temporais na cidade Leia mais »
O Senado aprovou hoje (9) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o repasse de verbas de emendas parlamentares individuais direto para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), a depender da destinação. Atualmente, o município ou estado precisa fazer convênios com bancos, geralmente
Senadores aprovam regras de repasse de recursos sem intermediação Leia mais »
