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Desembargador do TRF 1 manda soltar ex-ministro da educação e pastores

Milton Ribeiro foi solto na tarde desta quinta-feira. O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu nesta quinta-feira (23) acatar o pedido de habeas corpus e soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso na quarta-feira (23), pela Polícia Federal, por suspeita de corrupção. A decisão também é válida aos outros envolvidos presos no mesmo

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Entrada na OCDE ajudará a destravar acordo Mercosul-UE, diz chanceler

Política

A entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ajudará a destravar a ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), disse o chanceler Carlos França. Em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro das Relações Exteriores afirmou que a análise do “roteiro de acessão” (plano de

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Câmara aprova dispensa de autorização para plantio de espécie nativa

Política

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (21) um projeto de lei que dispensa de autorização a realização voluntária de recuperação de áreas rurais com vegetação nativa. A proposta estabelece diretrizes para as ações de recomposição da área degradada da propriedade rural, sem que seja necessária obter autorização ou licença do Poder Público.

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Câmara aprova MP que cria programa de microcrédito para empreendedores

Política

O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e estabelece medidas de estímulo à formalização dos pequenos negócios. O texto segue para análise do Senado. O relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), alterou o texto enviado pelo Executivo e aumentou

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Câmara aprova MP que facilita captação de recursos para o setor rural

Política

Títulos rurais privados poderão ser garantidos por fundos. A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (21) a votação da Medida Provisória 1.104/2022, conhecida como MP do Agro, que estende o uso dos Fundos Garantidores Solidários (FGS) para qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural. O texto vai para o Senado. A medida

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TSE veta coligações cruzadas nas eleições de outubro

Política

Legendas devem manter as mesmas coligações. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (21) vetar a possibilidade de coligações cruzadas entre os partidos políticos nas eleições de outubro. Com a decisão, o TSE manteve sua jurisprudência e reafirmou que as legendas devem manter as mesmas coligações nas disputas pelos governos dos estados e ao

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CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis

Política

Projeto segue para análise de comissão especial. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou segunda-feira (20) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, de autoria do Senado, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. A PEC prevê que as

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Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais

Política

Número de projetos que usam o recurso subiu 171%. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. De acordo com pesquisa divulgada pelo conselho, houve aumento de 171% em relação ao mesmo levantamento realizado no ano passado. O número de projetos desenvolvidos ou

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40% das brasileiras ainda não têm voto fixo e grupo pode definir eleições, diz pesquisa

Política

Entre as preocupações das mulheres, destacam-se a economia (43%), a saúde/pandemia (17%), as questões sociais (13%), a corrupção (9%) e a violência (8%), segundo a Genial/Quaest. O total de 40% de brasileiras ainda não têm voto fixo em um candidato à presidência da República em 2022, de acordo com a pesquisa Genial/Quaest. O grupo, que alega

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Em Manaus governador Wilson Lima recepciona presidente Jair Bolsonaro

Política

Presidente retorna à capital amazonense após três semanas. O governador do Amazonas, Wilson Lima, recebeu, na manhã deste sábado (18), o presidente da República, Jair Bolsonaro, que desembarcou no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, para participar de uma programação do Ministério Internacional da Restauração (MIR) e de uma motociata organizada por apoiadores do presidente.

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