Acordo

Facilitação de entrada de brasileiros nos EUA avança para última etapa em acordo

O governo do Brasil anunciou ontem (7) a entrada em vigor da terceira e última fase do acordo assinado com o governo dos Estados Unidos (EUA) para facilitar a entrada de brasileiros no país. Fruto de negociações iniciadas em 2013, a adesão brasileira à iniciativa norte-americana batizada com o nome de Global Entry foi formalizada em novembro

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EUA, Reino Unido e Austrália fazem acordo que limita atuação da China

O Pacto de Aukus reúne os Estados Unidos, o Reino Unido e a Austrália para fazer frente às pretensões territoriais da China no Indo-Pacífico. O acordo, no âmbito da Segurança e Defesa, prevê que Camberra possa construir, pela primeira vez, submarinos com capacidade nuclear, mas também a estreita colaboração das três nações ao nível das capacidades cibernéticas, quânticas

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Brasil não renova acordo com Paraguai em relação ao transporte marítimo

O Diário Oficial da União publica hoje um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que torna pública a decisão do Brasil de não renovar, a partir de 7 de outubro de 2021, a vigência do Convênio sobre Transporte Marítimo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, celebrado em 12 de junho de

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Acordo de Brumadinho distribuirá R$ 1,5 bi entre os municípios de MG

Um total de R$ 1,5 bilhão, extraído do acordo firmado para reparar os danos coletivos da tragédia de Brumadinho, será repassado diretamente às contas dos 853 municípios de Minas Gerais. A divisão do valor se dará proporcionalmente à população de cada cidade. A proposta de uma transferência direta, construída nas últimas semanas na Assembleia Legislativa

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Governo promulga acordo de livre comércio automotivo com o Paraguai

O presidente Jair Bolsonaro promulgou o acordo de livre comércio automotivo assinado com o governo do Paraguai em fevereiro deste ano. O decreto sobre a execução e cumprimento do acordo foi publicado hoje (10) no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República disse que o objetivo do documento é facilitar o comércio

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