Foi assinado ontem (21), no auditório da Suframa, acordo de cooperação para a criação da Câmara de Comércio Argentina–Amazonas (Cabam). Conforme o documento, o objetivo do acordo é a promoção comercial de bens, serviços, turismo e agronegócio entre o setor produtivo do Amazonas e a República Argentina. Os signatários do acordo foram o embaixador da
Câmara de Comércio Argentina-Amazonas tem criação confirmada Read More »
A Câmara dos Deputados decidiu reduzir de 20% para 15% a alíquota do Imposto de Renda retido na fonte dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos investidores, tanto para pessoas físicas quanto para empresas. A decisão foi tomada após aprovação do texto-base do Projeto de Lei (PL) 2337/2021 que altera as regras do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (1) o texto que altera as regras do Imposto de Renda (IR), tanto para pessoas físicas quanto para empresas. O placar da votação foi de 398 votos a favor e 77 votos contra. Segundo o relator, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apesar da redução de
Texto-base da reforma do Imposto de Renda é aprovado na Câmara Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) que facilita a inclusão automática de famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Atualmente, os interessados devem procurar as concessionárias de energia elétrica para pedir o benefício. A matéria segue para sanção presidencial. O projeto propõe a inclusão automática
A Câmara dos Deputados concluiu a análise da Medida Provisória 1040/21, que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e o seu funcionamento. Os deputados rejeitaram as emendas aprovadas pelo Senado e, dessa forma, o texto segue para sanção presidencial. Ao recomendar a rejeição das mudanças propostas pelos senadores, o relator
Proposta de simplificação para aberturas de empresas é aprovada na Câmara Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta o projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos. A proposta também muda regras de fundos de investimento no setor. A matéria segue para análise do Senado. Debêntures são títulos ao portador emitidos por empresas com promessa de pagamento de
Câmara aprova mudanças de regras de investimento em infraestrutura Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21), por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras. A proposta prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido
Privatização da Eletrobras tem texto-base aprovado pela Câmara Read More »
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública ontem (14) para avaliar a proposta de adesão do Brasil à Convenção sobre o Cibercrime, também chamada de Convenção de Budapeste, em referência ao local de assinatura, em 2001. A convenção recebeu até o momento a adesão de 66 países. Ela elenca tipos
Câmara estuda a possibilidade de participar da convenção de crimes cibernéticos Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar hoje (1º) o Projeto de Lei 6407/13, que estabelece um novo marco regulatório do setor de gás natural. O texto, entre outros pontos, muda o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização. A proposta também quebra o monopólio dos estados na distribuição do gás
Câmara deve votar hoje marco regulatório do gás natural Read More »
A Câmara dos Deputados concluiu na última quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A matéria
Câmara aumenta validade da CNH para 10 anos, entre outras medidas Read More »
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