Por Bruno Góes / Globo Extra A “PEC da Transição“, que abre espaço fiscal de R$ 75 bilhões no Orçamento de 2023, entra em semana decisiva. Após ser aprovada pelos senadores na quarta-feira (7) passada, a proposta deve ter uma tramitação mais difícil na Câmara. Parte dos deputados estão preocupados com o julgamento das emendas de relator,
PEC de transição, entra em semana decisiva na Câmara dos Deputados Read More »
Hipóteses de acesso aos bancos de dados devem ser divulgadas
Governo edita decreto sobre privacidade de compartilhamento de dados Read More »
Permissão está em vigor desde dezembro de 2021, mas dependia de regulamentação para ter validade
Governo regulamenta compra de imóveis da União com uso de precatórios Read More »
Objetivo é contratar novos empreendimentos de geração para início de fornecimento em 1º de janeiro de 2027
Governo faz leilão de energia A-5, com reserva de 50% a pequenas hidrelétricas Read More »
O governo federal aumentou a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) este ano. Com a nova estimativa, o crescimento da economia passou de 1,5% para 2%. Para o próximo ano, foi mantida a projeção de crescimento de 2,5%. As informações constam do Boletim Macrofiscal,
Governo revê estimativa para o PIB de 1,5% para 2% Read More »
O governo federal publicou nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União decreto que retira da base de cálculo do imposto de importação a chamada taxa de capatazia. Segundo o governo, a retirada da capatazia do valor aduaneiro vai promover \”uma abertura comercial transversal da economia\”, diminuindo custos com a importação. A capatazia é a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações
Custo de movimentação de produtos importados em portos é reduzido pelo governo Read More »
O governo federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) um decreto para regulamentar as regras do mercado de baixo carbono no país. Ele estabelece procedimentos para a elaboração de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas para diversos setores da economia e também institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de
Mercado de Carbono no Brasil é regulamentado em decreto pelo Governo Read More »
O governo federal alterou para cima a previsão da inflação deste ano. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que em março era estimado em 6,55% para o ano, agora teve a previsão elevada para 7,9%. A estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu de 6,7% para 8,10%, e a do
Governo aumenta previsão da inflação e PIB para 2022 Read More »
Uma das modalidades do Programa Floresta Mais, que teve seu gestor definido nesta última terça-feira (19), o Floresta Mais Carbono, foi tema da entrevista da secretária da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, Marta Giannichi, ao programa A Voz do Brasil. De acordo com Marta, o Floresta Mais Carbono consistirá em conceder unidades de Conservação
O governo federal lançou na última quarta-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Recicla+, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem (CCR). A medida, formulada pelos ministérios da Economia e do Meio Ambiente, pretende estimular investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelos consumidores. No evento, o presidente Jair
Governo incentiva reciclagem por meio de créditos que beneficiam empresas e consumidores Read More »
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