Objetivo é fomentar uso de combustíveis renováveis e aumentar competitividade no mercado paulista
São Paulo anuncia ampliação de benefício de ICMS para biogás e biometano Leia mais »
Devolução deve ser feita em até 15 dias A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu
Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor Leia mais »
Gasolina, energia e telecomunicações já tiveram redução Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram nesta segunda-feira (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto
Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro esteve no Congresso Nacional no fim da tarde de quinta-feira (14) para participar da sessão de promulgação da emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Em seu discurso, Bolsonaro disse acreditar na redução da inflação,
Presidente crê em inflação menor em 2023 Leia mais »
Além da redução média de 5% nos custos da energia gerada pelas Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs), os brasileiros terão outro motivo para comemorar: a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) terá um impacto médio de 12% sobre as tarifas de energia, informou na quinta-feira (14) a diretora-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica
Desconto do ICMS nas tarifas de energia terá impacto de 12% em média Leia mais »
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS Leia mais »
A importação de máquinas e equipamentos industriais também reduzirá ao mesmo patamar A Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) conseguiu, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), duas importantes vitórias para a indústria paraense. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Governo do Estado do Pará a conceder redução de
Alíquota do ICMS da cadeia do trigo cai para 7% no Pará Leia mais »
O requerimento Nº 622/2021, de autoria do deputado estadual João Luiz foi levado à Mesa Diretora da Aleam e aceito pelo Governo do Amazonas, nesta semana, com objetivo de intensificar as fiscalizações nos postos de combustíveis Em segundo dia de ação da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) e Instituto
Postos reduzem 4,29% no valor da gasolina em Manaus Leia mais »
O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, na segunda-feira, 04 de julho, que vai decretar a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida foi anunciada pelo governador ao ser questionado pela imprensa ao chegar ao Teatro Amazonas para a cerimônia de posse da nova direção do Tribunal de
Governo do Amazonas decreta redução do ICMS da gasolina para 18% Leia mais »
Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis Leia mais »
