Medida que estabelece regras para concessão de subvenções pelos estados no ICMS é a principal aposta do governo na mobilização para tentar zerar o déficit primário no próximo ano
Câmara aprova MP que pode elevar arrecadação federal em até R$ 35 bilhões em 2024 Leia mais »
Intenção, segundo o pedetista, é que o Senado não aprecie o projeto de decreto que passou pela Câmara e faça essa negociação para alterar os pontos necessários
Governo deve fazer novo decreto ou editar MP sobre marco do saneamento Leia mais »
A partir de 1º de janeiro de 2024, pessoas físicas precisarão computar de forma separada os rendimentos do capital aplicado fora do país
Presidente assina MP que tributa aplicações financeiras no exterior Leia mais »
Relator da proposta decidiu manter o texto original, com a rejeição de todas as emendas apresentadas
Câmara aprova MP que prorroga até 2024 crédito presumido para multinacionais brasileiras Leia mais »
Proposta pelos ministérios da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, para atualizar a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que trata da gestão de florestas para a produção sustentável, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou nessa segunda-feira (26) uma medida provisória (MP) que altera normas de gestão de florestas públicas para impulsionar
MP muda normas de gestão de florestas para fomentar mercado de carbono Leia mais »
Texto permite o investimento privado
Senado aprova MP que trata da extração de minérios nucleares Leia mais »
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio alimentação. O texto traz a definição do teletrabalho e aborda a jornada de trabalho nesse regime e diz que o auxílio alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em
Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho Leia mais »
O Senado aprovou na quarta-feira (13) uma medida provisória (MP) que liberou R$ 1,2 bilhão para repor perdas que agricultores familiares sofreram na safra 2021/2022 devido à seca. A MP, editada no final de março é destinada aos agricultores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Texto segue
Senado aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão em crédito rural Leia mais »
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. O ato foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União. A medida provisória têm prazo de validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Caso
Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário Leia mais »
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (6) uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O objetivo é compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O texto segue
Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores Leia mais »
