O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta quinta-feira (12), que entrou com uma ação para suspender de forma imediata o leilão de blocos de petróleo e gás da 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC), previsto para a próxima terça-feira (17). A ação quer impedir a oferta de 47 blocos para exploração de petróleo e gás
MPF quer suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz do Amazonas Read More »
Visita técnica a comunidades próximas a Presidente Figueiredo (rodovia BR-174) fez parte de um esforço mútuo entre as instituições para alinhar estratégias que busquem intensificar a regularização fundiária e a proteção ambiental no Distrito Agropecuária da Suframa (DAS).
Suframa e MPF visitam áreas do DAS próximas a Figueiredo Read More »
Após relatos, Universidade Federal do Amazonas informou que cancelará atos de cooperação
MPF relata violações e irregularidades no Projeto Potássio Autazes Read More »
Recomendação foi feita às secretarias de Saúde e Meio Ambiente do Estado e às secretarias de sete municípios na região Tapajós
MPF recomenda que haja controle do solo contaminado por mercúrio no Pará Read More »
Órgão questiona licenciamento ambiental concedido à empresa Eneva pelo Ipaam, no Complexo do Azulão, e pede envolvimento do Ibama e consulta prévia aos povos indígenas e comunidades extrativistas
MPF quer suspensão do licenciamento ambiental para exploração de gás e petróleo no AM Read More »
Procuradoria também solicitou a anulação da licença de instalação concedida à empresa Belo Sun, que pretende extrair toneladas de ouro em 12 anos
MPF pede anulação de contrato de mineração de ouro no Pará Read More »
Órgão pede ainda que emissora pague indenização de R$ 13,4 milhões
MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação Read More »
Sugestão foi enviada ao secretário nacional de Segurança Pública
MPF recomenda reforço na segurança de terra indígena no Pará Read More »
Terra indígena Soares/Urucurituba está localizada na mesma área em que a empresa Potássio do Brasil começou a realizar estudos para exploração de potássio sem consulta prévia às comunidades A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) constitua, em 30 dias, um grupo de trabalho para realizar estudos de identificação
Funai é obrigada a realizar estudos para delimitação de terra indígena Mura no Amazonas Read More »
Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta sexta-feira (29) a Operação e-Hailing, com o objetivo de apurar compras de votos e transporte de eleitores, crimes que teriam sido praticados nas eleições municipais de 2020 para a prefeitura de Macapá, no Amapá. Onze mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado estão
PF e MPF investigam crimes eleitorais em Macapá Read More »
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