MPF entra com ação contra normas ambientais estaduais que ameaçam o patrimônio arqueológico no Acre
Resolução e portarias acreanas flexibilizam indevidamente o licenciamento ambiental de atividades agropecuárias
MPF
MPF quer suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta quinta-feira (12), que entrou com uma ação para suspender de forma imediata o leilão de blocos de petróleo e gás da 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC), previsto para a próxima terça-feira (17). A ação quer impedir a oferta de 47 blocos para exploração de petróleo e gás
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Suframa e MPF visitam áreas do DAS próximas a Figueiredo
Visita técnica a comunidades próximas a Presidente Figueiredo (rodovia BR-174) fez parte de um esforço mútuo entre as instituições para alinhar estratégias que busquem intensificar a regularização fundiária e a proteção ambiental no Distrito Agropecuária da Suframa (DAS).
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MPF relata violações e irregularidades no Projeto Potássio Autazes
Após relatos, Universidade Federal do Amazonas informou que cancelará atos de cooperação
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MPF recomenda que haja controle do solo contaminado por mercúrio no Pará
Recomendação foi feita às secretarias de Saúde e Meio Ambiente do Estado e às secretarias de sete municípios na região Tapajós
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MPF quer suspensão do licenciamento ambiental para exploração de gás e petróleo no AM
Órgão questiona licenciamento ambiental concedido à empresa Eneva pelo Ipaam, no Complexo do Azulão, e pede envolvimento do Ibama e consulta prévia aos povos indígenas e comunidades extrativistas
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MPF pede anulação de contrato de mineração de ouro no Pará
Procuradoria também solicitou a anulação da licença de instalação concedida à empresa Belo Sun, que pretende extrair toneladas de ouro em 12 anos
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MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
Órgão pede ainda que emissora pague indenização de R$ 13,4 milhões
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MPF recomenda reforço na segurança de terra indígena no Pará
Sugestão foi enviada ao secretário nacional de Segurança Pública
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Funai é obrigada a realizar estudos para delimitação de terra indígena Mura no Amazonas
Terra indígena Soares/Urucurituba está localizada na mesma área em que a empresa Potássio do Brasil começou a realizar estudos para exploração de potássio sem consulta prévia às comunidades A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) constitua, em 30 dias, um grupo de trabalho para realizar estudos de identificação
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