Por Wellton Máximo e Reuters / Agência Brasil Sob reflexo da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e do anúncio de novos ministros do futuro governo, o mercado financeiro teve um dia de tranquilidade, em contraposição ao pessimismo no exterior. O dólar caiu para o menor valor em 50 dias, e a […]
Dólar cai para R$ 5,18 em dia de anúncio de ministros do novo governo Leia mais »
Por Karine Melo / Agência Brasil Em sessão nesta quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto garante recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, para o pagamento do piso salarial da categoria. Durante a sessão de promulgação, o presidente do Congresso
Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem Leia mais »
A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. É a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até este mês, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor
Beneficiários com NIS de final 8 recebem Auxílio Brasil Leia mais »
Por Bruno Góes / Globo Extra A “PEC da Transição“, que abre espaço fiscal de R$ 75 bilhões no Orçamento de 2023, entra em semana decisiva. Após ser aprovada pelos senadores na quarta-feira (7) passada, a proposta deve ter uma tramitação mais difícil na Câmara. Parte dos deputados estão preocupados com o julgamento das emendas de relator,
PEC de transição, entra em semana decisiva na Câmara dos Deputados Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Os dois destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados: um que pretendia retirar a expressão \”estado de
Câmara aprova PEC dos Benefícios Sociais em segundo turno Leia mais »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu nova sessão, desta vez, com quórum remoto, para votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que cria estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. O texto-base foi aprovado na noite de ontem (12), mas a sessão, semipresencial, foi suspensa em razão
Após apagão, Câmara retoma votação da PEC dos Benefícios Sociais Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (12), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A sessão foi suspensa após problemas técnicos no sistema da Casa, o Infoleg, que registra os
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC dos Benefícios Sociais Leia mais »
Projeto segue para análise de comissão especial. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou segunda-feira (20) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, de autoria do Senado, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. A PEC prevê que as
CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis Leia mais »
O Senado aprovou nesta terça-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promover a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos concorrentes fósseis, como a gasolina. A matéria segue para análise da Câmara. A proposta, de autoria do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), tem o objetivo de manter uma vantagem fiscal e uma
Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis Leia mais »
O Senado aprovou, por unanimidade, na quinta-feira (2), a PEC 47/2021, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que insere um dispositivo no artigo 5º da Constituição, assegurando a todos o direito à inclusão digital e determinando que o poder público promova políticas “que visem ampliar o acesso à internet em todo território nacional”. O texto segue
PEC que torna a inclusão digital um direito constitucional é aprovada pelo Senado Leia mais »
