PEC

Comissão especial da Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo

Política

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo aprovou nesta terça-feira (4) o substitutivo apresentado pelo relator, Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO). Pela proposta, o governo federal fica obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas […]

Comissão especial da Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo Leia mais »

Senadores aprovam regras de repasse de recursos sem intermediação

Política

O Senado aprovou hoje (9) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o repasse de verbas de emendas parlamentares individuais direto para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), a depender da destinação. Atualmente, o município ou estado precisa fazer convênios com bancos, geralmente

Senadores aprovam regras de repasse de recursos sem intermediação Leia mais »

Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo; texto vai para o Senado

Política

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de ontem (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. Com isso, o governo federal é obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares para ações previstas no Orçamento para a execução das emendas coletivas de bancada. A proposta segue para o Senado.

Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo; texto vai para o Senado Leia mais »

CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência esta semana

Política

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas. Entre os convidados estão

CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência esta semana Leia mais »

Senado aguarda com ansiedade PEC da Previdência, afirma Alcolumbre

Política

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AL), disse acreditar que a emenda constitucional da reforma da Previdência Social tramitará com rapidez no Senado, após aprovação na Câmara dos Deputados. A proposta está em elaboração no governo federal. “Há hoje sensibilidade no Brasil para combater os privilégios e atender as pessoas que mais precisam”, afirmou. “A gente

Senado aguarda com ansiedade PEC da Previdência, afirma Alcolumbre Leia mais »

Mapa do Site

Inscreva-se
Inscreva-se
Rolar para cima