Iniciativa faz parte de comemorações dos 200 anos da independência O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (3) duas publicações que fazem parte do projeto Liberdades, uma parceria do tribunal com entidades da sociedade civil para as comemorações dos 200 anos de independência do Brasil e aos 130 anos de STF na República. Durante o
STF lança livro em comemoração aos 130 anos da Corte na República Read More »
Legendas querem que Supremo autorize o repasse de verbas do fundo eleitoral entre candidatos majoritários e proporcionais de uma mesma coligação, prática vedada pelo TSE Os partidos União Brasil, PL, PP e Republicanos apresentaram uma ação ao Supremo Tribunal Federal pedindo que seja permitido o repasse de recursos do Fundo Eleitoral de candidatos majoritários para candidatos proporcionais. As quatro legendas são as principais integrantes do
Tribunal entra em recesso e retoma julgamentos normais em agosto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou hoje (1o) que a Corte permanecerá vigilante no segundo semestre para que as eleições gerais deste ano ocorram de forma saudável. “O Supremo Tribunal Federal permanecerá vigilante e sempre à altura de sua mais
STF se manterá vigilante em prol das eleições, diz presidente da Corte Read More »
Queda ocorreu após decisão que limitou foro por prerrogativa de função O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira (28) que o acervo de inquéritos e ações penais diminuiu 80% em quatro anos. De acordo com a Corte, a diminuição ocorreu após decisão que restringiu o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para
Supremo diminui acervo de processos criminais em 80% Read More »
União se compromete a estudar proposta até amanhã O ministro Gilmar Mendes promoveu nesta terça-feira (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o
STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis Read More »
A ação foi movida pelo Solidariedade em resposta a uma lei sancionada pelo presidente em julho do ano passado. O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou nesta quinta-feira, 16, que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro para manter a isenção do II (Imposto de Importação) e
’Combustíveis não têm direito às isenções’, diz Serafim sobre veto do STF Read More »
Fenajufe cobrou que presidente do STF elabore um projeto de lei próprio com a proposta de reajuste. Após o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer que o governo não conseguirá dar um reajuste a servidores públicos neste ano, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) encaminhou um ofício ao
Após Guedes negar reajuste, organização de servidores do Judiciário pede aumento a Fux Read More »
Procuradoria considerou que inexistem indícios mínimos para se afirmar que ele tenha atuado em benefício de pretensões privadas. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, pediu que o Supremo Tribunal Federal arquive uma investigação que mira o líder do governo da Câmara, Ricardo Barros. Essa é uma das dez investigações abertas a partir do relatório
PGR pede que STF arquive investigação contra Ricardo Barros aberta após CPI da Covid Read More »
Magistrado determinou que seja aplicada multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento de sua decisão. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (10), que o governo federal adote “todas as providências necessárias” para que sejam encontrados o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, desaparecidos no Vale do Javari,
Fernando Francischini foi cassado pelo TSE por divulgar fake news. O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). Uma decisão liminar (provisória) anterior, proferida pelo ministro Kássio Nunes Marques, anulava a cassação e devolvia o
Presidente critica decisão do STF que mantém cassação de deputado Read More »