Da Redação

O crédito extraordinário de R$ 1 bilhão foi distribuído para diferentes ministérios, para que possam desenvolver as ações contra o garimpo ilegal e atendimento às comunidades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A medida provisória (MP) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 13, e tem validade imediata, mas precisará de aval posterior do Congresso Nacional.

Segundo o governo federal, a medida distribui os recursos entre os seguintes ministérios: Povos Indígenas; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Defesa; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Pesca e Aquicultura; além de Direitos Humanos e Cidadania.

A maior parte do orçamento será destinada ao Ministério dos Povos Indígenas, com R$ 455 milhões. Já o Ministério da Defesa contará com R$ 309,8 milhões, que serão usados no emprego das Forças Armadas e no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em apoio às ações emergenciais na terra indígena, que incluem transporte logístico e outras ações de proteção territorial. Maior área indígena do país, a terra Yanomami fica na fronteira do Brasil com a Venezuela, e conta com a presença de bases militares em seu interior.

O Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 107 milhões; o Ministério do Desenvolvimento Social, R$ 75 milhões; os ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário, R$ 20 milhões, cada; e o Ministério da Pesca, R$ 14 milhões.

A liberação do crédito ocorre duas semanas após a inauguração Casa de Governo em Roraima, órgão que coordenará as ações federais para o enfrentamento da crise humanitária na terra indígena, além de atender outras demandas, como a presença de refugiados migrantes venezuelanos no estado.

Devastação – Levantamento divulgado em 11 de março pela organização ambiental Greenpeace Brasil mostra que o garimpo ilegal em terras indígenas não apenas não recuou em 2023, como está em expansão. Pelos dados compartilhados, no ano passado, o garimpo devastou 1.410 hectares nas Terras Indígenas (TIs) dos povos Kayapó, Munduruku e Yanomami, o equivalente à abertura de quatro campos de futebol por dia. A TI Yanomami foi a segunda mais devastada, com 239 hectares impactados por essas atividades ilegais.

_{*Com informações da Agência Brasil}