Leilão de concessão da Hidrovia do Madeira é prioridade para o Governo Federal

A expectativa é de que a primeira audiência pública seja realizada ainda este ano. Hidrovia é estratégica para o escoamento da produção de grãos
Hidrovia do Madeira. Foto: DNIT/ Divulgação

Da Redação

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) trabalha para dar andamento ao projeto prioritário da hidrovia do Rio Madeira. Estão também em andamento estudos para as hidrovias Paraguai, Barra Norte e a de Lagoa Mirim. Dentre esses, o projeto do Rio Madeira, que tem um potencial de mil quilômetros navegáveis, é o mais adiantado. A expectativa é de que a primeira audiência pública deste empreendimento possa acontecer ainda em 2024.

De acordo com a ANTAQ, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) está sendo feito em parceria com a Infra S/A e até o momento já foram feitas diversas visitas técnicas ao trecho para maior compreensão do projeto. O leilão de concessões, conforme o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), deve ser firmado com a Infra S.A.. Pelo cronograma do Plano Geral de Outorga (PGO), o primeiro edital de concessão hidroviária está previsto para ser publicado em dezembro de 2024.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Hidrovia do Madeira abrange 11 municípios distribuídos entre os estados do Amazonas e Rondônia, contendo uma extensão de navegável de 1.060 km, entre Porto Velho e a foz do rio Madeira, em Itacoatiara (AM). É uma das mais importantes vias de transporte localizadas no chamado Corredor Logístico Norte, sendo o principal meio de escoamento da produção de grãos, como soja, milho e açúcar proveniente das plantações de Mato Grosso. O DNIT explica que os grãos chegam ao porto de Porto Velho (RO), depois de um percurso de 800 km pela BR-364. “Na hidrovia são realizados os deslocamentos de passageiros e o transporte de carga que tem como destino os grandes centros da região Centro-Oeste.”

A hidrovia é a segunda mais importante do Norte, atrás apenas da do Rio Amazonas, da qual é um dos principais afluentes da margem direita. Ela permite a navegação de grandes comboios, com até 18 mil toneladas, mesmo durante a estiagem. A largura varia entre 440 metros e 9.900 metros, e a profundidade oscila de acordo com as estações seca e chuvosa, e pode chegar a 13 metros.

Expectativas gerais – Além dos quatro projetos prioritários, a ANTAQ tem se debruçado nos projetos das hidrovias do Tapajós e a do Tocantins que em breve terão os estudos de viabilidade iniciados.

“Temos a expectativa de que esses projetos possam alavancar bastante essa movimentação de carga por meio de investimentos”, destacou o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, durante sua participação no Open Ports and Waterways (OPW Brasil 2024), na quarta-feira, 6. Ele pontuou ainda que “as hidrovias são a última fronteira do desenvolvimento da nossa infraestrutura”.

Além desses seis projetos, a ANTAQ levantou com o Plano Geral de Outorga (PGO) que existem mais quatro projetos de navegação consolidada e três vias navegáveis com potencial para movimentação.

*Com informações da ANTAQ/ DNIT

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