MPF cobra informações sobre combate às queimadas em Santarém

Município paraense foi encoberto por fumaça na última quinta-feira. Foram registrados focos de incêndio no entorno de rodovias e mesmo em áreas de reservas extrativistas
Fumaça em Santarém no dia 2/11. Foto: Sandro Vaughan - TV Tapajós

Da Redação, com informações do G1

O município de Santarém, no oeste do Pará, foi encoberto por uma densa nuvem de fumaça na última quinta-feira, 2. A situação, que também foi registrada no início da manhã desta sexta-feira, 3, levou o Ministério Público Federal (MPF) a cobrar explicações dos órgãos de fiscalização ambiental sobre a estrutura existente para o combate a incêndios florestais na região.

O município registrou um dos piores índices de qualidade do ar no mundo por causa da fumaça proveniente de queimadas. O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) detectou diversos focos de incêndio – sobretudo no entorno de rodovias federais – e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou ao MPF a existência de dois incêndios em áreas de reservas extrativistas e de dois incêndios fora dessas áreas.

Além de enviar questionamentos a órgãos de fiscalização ambiental, o MPF também solicitou informações a órgãos da área da saúde sobre atendimentos e internações causadas por problemas respiratórios e solicitou dados a órgãos policiais para saber se desde o início de outubro foram instalados inquéritos para investigação de casos de incêndios florestais.

Procuradores quem saber quais ações de combate estão em andamento

Nos ofícios enviados às presidências do ICMBio e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e também à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), o MPF requisita informações sobre a estrutura dos órgãos para o combate aos incêndios florestais na região oeste do Pará, especialmente:

  • As medidas adotadas pelos órgãos para combater os incêndios na região (prevenção e contenção), principalmente para conter o denso volume de fumaça que paira sobre Santarém e outros municípios do oeste paraense;
  • Se a estrutura atualmente existente é suficiente para conter os focos de incêndios (informar a quantidade de recursos humanos e materiais utilizados região oeste do Pará);
  • Se o órgão dispõe de aeronaves (próprias ou mediante contrato) para o combate aos incêndios (apresentar a quantidade de horas/voo ou termo de cooperação/colaboração com outro(s) órgão(s), se existente);
  • Se há, no âmbito de atuação do órgão (estadual/federal), instrumento jurídico que determina período proibitivo de queimadas no Estado do Pará; e
    sobre a existência de apoio mútuo entre Estado do Pará (Semas e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, o Ideflor-Bio) e União (Ibama e ICMBio) para o combate aos incêndios florestais, devendo especificar a forma de colaboração, se houver.

O MPF também expediu ofício à Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama (Dipro/Ibama), ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), à Gerência Regional Norte do ICMBio e à Diretoria de Fiscalização Ambiental da Semas para que apresentem relatórios ambientais, a partir de dados de satélites e de eventuais documentos produzidos por suas equipes de campo, que possam identificar a origem) do denso volume de fumaça na região oeste do Pará, principalmente em Santarém, que culminou na queda da qualidade do ar nos dias 1 e 2 de novembro, devendo encaminhar as coordenadas geográficas dos focos de incêndios e todas as informações disponíveis da área (possuidor, proprietário, Cadastro Ambiental Rural etc).

À Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa) e à Secretaria Municipal de Saúde de Santarém (Semsa), o MPF solicitou informações sobre atendimentos e internações em hospitais e postos de saúde das redes estadual e municipal relacionados a problemas respiratórios oriundos da poluição do ar.

Além disso, o MPF também enviou ofício à Delegacia da Polícia Federal em Santarém e à Diretoria de Polícia do Interior da Polícia Civil do Estado do Pará para que informem se foram instaurados inquéritos policiais para investigar incêndios ocorridos na região oeste do Pará.

Prefeitura diz que origem da fumaça são focos de incêndio em municípios vizinhos

Em seu site, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), informou que, a partir de imagens de satélites do Programa Queimadas, do Inpe, “identificou que a nuvem de fumaça que encobriu a área urbana da cidade na noite de ontem, quarta-feira, 1, e na manhã desta quinta-feira, 2, tem origem em focos de incêndios em municípios vizinhos, que já estão sendo contactados”.

A prefeitura diz ainda que “também identificou focos de incêndios em regiões da área rural do município, sendo elas: região do Lago Grande, Rio Arapiuns e região da rodovia Santarém-Curuá-Una. Parte da fumaça é trazida pelos ventos de queimadas realizadas em outros estados.”

“A Semma está monitorando a situação junto aos órgãos de controle e já está em contato com os municípios vizinhos e a pasta de Meio Ambiente do governo estado. Estamos com equipes fiscalizando a nossa área de atuação todos os dias, mas precisamos do apoio da população no sentido de contribuir, evitando realizar queimadas nessa época do ano”, diz João Paiva, titular de Semma.

A Semma informa que denúncias de casos de incêndio podem ser feitas ao número (93) 99209 4670.

Município é um dos reconhecidos pelo governo federal como em situação de emergência

A Prefeitura também ressalta que Santarém passa pela maior seca de sua história. No dia 26 de outubro, a régua de medição do Rio Tapajós alcançou a marca histórica de 18 centímetros.

Ainda segundo informações do executivo municipal, de acordo com o Painel de Monitoramento de Queimada e Incêndio do Observatório Regional Amazônico (ORA), “foi possível identificar nos limites de Santarém 130 eventos de incêndio ativo nas últimas 48 horas. Também foram identificadas 231 fontes de calor monitorizadas por 4 satélites da NASA.”

O município está entre os 93 da região Norte onde os pescadores artesanais beneficiários do seguro-defeso receberão um auxílio financeiro extraordinário de R$ 2.640, em parcela única, a ser pago pelo governo federal, em decorrência da situação de emergência provocada pela estiagem.

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