Moraes suspende decretos sobre IOF e marca audiência entre governo e Congresso
Reunião de conciliação foi agendada para o dia 15 de julho
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Congresso
Congresso dá 10 dias para governo ter alternativa ao aumento do IOF
Alcolumbre acusa governo de “usurpar” prerrogativas do Legislativo
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Novo licenciamento ambiental avança no Congresso e pode destravar exploração na Foz do Amazonas
Texto incluiu licença ambiental especial para projetos estratégicos do governo e prioridade na análise de empreendimentos de segurança energética
Ao lado de Alcolumbre e Motta, Lula assina MP da reforma do setor elétrico
Projeto será analisado por comissão mista e tem foco em diminuir tarifa de energia para população carente
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Governo faz esforço para aprovação de medidas econômicas no Congresso
Deputados fazem esforço concentrado nesta semana
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Congresso realiza sessão solene para abertura dos trabalhos legislativos
Solenidade não contou com a presença do presidente da República, que enviou representante e uma mensagem lida durante o evento, onde ressaltou a importância do diálogo
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Congresso aprova projeto da LDO de 2024
Lei de Diretrizes Orçamentárias fixa parâmetros para elaboração do Orçamento do ano que vem. texto segue para sanção presidencial
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Reforma tributária é aprovada em votação histórica na Câmara
Texto-base aprovado nos dois turnos excluiu a Cide criada no Senado para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus, mas manteve o IPI para produtos do resto do país que competem com os da ZFM. Promulgação será na próxima semana
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Marco temporal: Congresso derruba veto e indígenas recorrem ao STF
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pedirá a anulação da Lei nº 14.701, que só reconhece aos povos originários o direito aos territórios em que já estavam na data da promulgação da Constituição, em 1988
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8 de janeiro: CPMI aprova relatório que pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 pessoas
Foram 20 votos favoráveis e 11 contrários. Documento agora será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal para que aprofundem investigações e apurem as responsabilidades
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