Política - PIM Amazônia - Política, Indústria & Meio Ambiente

Presidente diz que vai propor à Câmara CPI para investigar Petrobras

Bolsonaro defende investigação sobre diretoria e conselho da empresa. O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (17) que pretende propor ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a diretoria e o conselho da Petrobras. A afirmação foi feita após a estatal anunciar hoje um reajuste

Presidente diz que vai propor à Câmara CPI para investigar Petrobras Read More »

“Pior Congresso?”: especialistas levantam defeitos e qualidades do Legislativo desde a redemocratização

Política

Atacado por Lula e defendido por Lira e Pacheco, atuação do Congresso Nacional divide opiniões entre cientistas políticos e parlamentares com décadas de mandato. Presidente da Câmara por três períodos e comandante da Assembleia Nacional Constituinte, o deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) dizia que a legislatura seguinte era sempre pior. Quase 30 anos após a morte

“Pior Congresso?”: especialistas levantam defeitos e qualidades do Legislativo desde a redemocratização Read More »

’Combustíveis não têm direito às isenções’, diz Serafim sobre veto do STF

Política

A ação foi movida pelo Solidariedade em resposta a uma lei sancionada pelo presidente em julho do ano passado. O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou nesta quinta-feira, 16, que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro para manter a isenção do II (Imposto de Importação) e

’Combustíveis não têm direito às isenções’, diz Serafim sobre veto do STF Read More »

Presidente sanciona MP do Serviço Civil Voluntário

Política

Programa prevê oferta de cursos e pagamento de bolsas O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. A iniciativa pretende oferecer cursos de capacitação profissional, além de vagas de trabalho, em troca de pagamento de bolsa.

Presidente sanciona MP do Serviço Civil Voluntário Read More »

Presidente veta retorno do despacho gratuito de bagagem em avião

Política

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a legislação do setor aéreo, mas vetou o retorno do despacho gratuito de bagagem. A volta do despacho de bagagem foi incluído no texto da Medida Provisória (MP) 1089/2021, conhecida como MP do Voo Simples, e aprovada no fim de maio pela Câmara dos Deputados. A

Presidente veta retorno do despacho gratuito de bagagem em avião Read More »

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

Política

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara. Os deputados devem analisar

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis Read More »

Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis

Política

O Senado aprovou nesta terça-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promover a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos concorrentes fósseis, como a gasolina. A matéria segue para análise da Câmara. A proposta, de autoria do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), tem o objetivo de manter uma vantagem fiscal e uma

Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis Read More »

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

Política

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis Read More »

Sob novos ataques, TSE elege nesta terça Alexandre de Moraes para presidir Corte

Política

O processo de transição será comandado pelo ex-advogado-geral da União do governo Bolsonaro, José Levi; hoje, ele é o chefe de gabinete de Moraes no TSE. Em meio a questionamentos do Ministério da Defesa e novos ataques do presidente Jair Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai eleger nesta terça-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes para a presidência da Corte a

Sob novos ataques, TSE elege nesta terça Alexandre de Moraes para presidir Corte Read More »

Moraes prorroga por 60 dias inquérito de Bolsonaro por associar vacina da Covid à Aids

Política

Declaração ocorreu em outubro do ano passado durante uma transmissão ao vivo do presidente da República. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o inquérito do presidente Jair Bolsonaro (PL) por associar a vacina contra Covid-19 com o risco de contrair o vírus HIV e desenvolver Aids. A medida aconteceu “considerando a

Moraes prorroga por 60 dias inquérito de Bolsonaro por associar vacina da Covid à Aids Read More »