Estudo do Conselho Internacional sobre Transporte Limpo (ICCT, na sigla em inglês) propõe criar uma taxa sobre viajantes frequentes como solução para ajudar a pagar a conta da descarbonização da aviação civil até meados do século.

Com meta setorial de alcançar emissões líquidas zero até 2050, o transporte aéreo vai precisar de pelo menos US$ 4 trilhões em investimento em tecnologia até lá, calcula a Organização de Aviação Civil Internacional (Icao, em inglês). 

São recursos para desenvolver e adquirir aeronaves aptas a usar 100% de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, em inglês) e até mesmo hidrogênio, além de desenvolver a cadeia desses novos combustíveis, por exemplo.

Para contribuir com uma parcela dessas despesas, que vão demandar cerca de  US$ 121 bilhões por ano, o ICCT propõe a criação de uma taxa global de voo frequente (FFL), a partir de US$ 9 para o segundo voo de uma pessoa a US$ 177 para o vigésimo no mesmo ano.

Isso colocaria o custo climático de voar para longe sobre os passageiros frequentes mais ricos, com potencial de gerar 81% da receita de passageiros frequentes (2% da população global) e 90% da receita dos 10% mais ricos da população mundial.

Os países de alta renda contribuiriam com 67% da receita global total.

Como os países de alta renda emitiram cerca de 70% do CO2 da aviação nas últimas quatro décadas, a carga de custos sob uma FFL acompanharia de perto as emissões históricas, sugere o estudo.

“Os viajantes frequentes deveriam pagar mais pelos custos associados às tecnologias limpas”, diz Sola Zheng, a principal autora do estudo. 

“De outra forma, algumas pessoas poderiam ser excluídas do ato de viajar – aquelas que mal contribuíram para a crise climática em primeiro lugar”.

O tributo é uma sugestão. Implementá-lo exigiria um grande esforço de alinhamento entre países e companhias aéreas, além da criação de um banco de dados e uma estrutura de controle sobre o uso das receitas.

O estudo, divulgado na quarta-feira (28), chega em um contexto justamente de tentativa de um acordo mais ambicioso sobre a descarbonização da aviação internacional, durante a 41ª Assembleia da Icao.

Os países planejam mudar a linha de base do Esquema de Compensação e Redução de Carbono para a Aviação Internacional (Corsia) e estão avaliando uma meta apoiada pela indústria de emissões líquidas zero até 2050.

“Precisamos que os governos apoiem o compromisso da indústria de emissões líquidas zero de carbono até 2050 com seu próprio compromisso e medidas políticas correspondentes sobre descarbonização”, disse na terça Willie Walsh, diretor geral da Associação do Transporte Aéreo Internacional (Iata, em inglês).

A associação cobrou na reunião da Icao decisões corretas dos governos para “fortalecer as bases para a descarbonização da aviação”. 

Entre elas, o reconhecimento do Corsia como a única ferramenta econômica global para gerenciar as emissões internacionais da aviação. 

O que significa evitar novos impostos ou esquemas de precificação de emissões, evitando dupla oneração do setor.

Uma preocupação é com o pacote Fit for 55, da União Europeia que, ao taxar as emissões dos voos entre os países do bloco, acaba criando uma dupla taxação.

As expectativas com o SAF também são grandes. No centro da transição energética da aviação, ele deve fornecer cerca de 65% de mitigação de carbono até 2050.

A Iata pede aos governos medidas políticas coordenadas para incentivar a produção, além do estabelecimento de um sistema global de “book and claim” para permitir a adoção mais eficiente do SAF pelas companhias aéreas.

Roteiro net zero

Também esta semana, a britânica easyJet publicou seu roteiro descrevendo como pretende atingir emissões líquidas de carbono zero até 2050. A estratégia combina renovação de frota, eficiência operacional, modernização do espaço aéreo, SAF e tecnologia de remoção de carbono. 

Pelos cálculos da companhia aérea de baixo custo, será possível reduzir suas emissões de carbono por passageiro, por quilômetro em 78% até 2050, em relação a 2019, e compensar o restante.

Na renovação da frota, o investimento previsto para os próximos anos é de US$ 21 bilhões. 

A aérea também é uma das defensoras da vinculação de impostos de passageiros às emissões para incentivar a eficiência e a mudança para aeronaves com emissão zero.

Fontes: Agências EPBR / Reuters