A Petrobras recuperou aproximadamente R$ 439 milhões, no último trimestre, por meio de acordos de leniência das empresas Camargo Corrêa, Novonor (anteriormente denominada Odebrecht) e SBM, bem como acordo de colaboração de Pedro Barusco, ex-gerente da estatal. Com as devoluções, o montante, transferido para os cofres da Petrobras (incluindo subsidiárias), foi de R$ 6,7 bilhões, incluindo acordos de colaboração, leniência e repatriações. Em nota, a Petrobras informou que os valores decorrem da condição de vítima da estatal nos crimes investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
A mais recente devolução foi a da construtora Camargo Corrêa que ressarciu, em outubro, R$ 235,6 milhões à Petrobras e outros R$ 6,9 milhões à Transpetro, subsidiária da companhia, além dos R$ 88 milhões que já foram pagos anteriormente. O conglomerado Novonor S.A., por sua vez, pagou R$ 71,3 milhões para a Petrobras e outros R$ 728 mil para Transpetro, que representam parte do montante total a ser devolvido, que deverá ser pago por meio de 22 parcelas anuais. Os acordos foram feitos com o Ministério Público Federal (MPF), bem como com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU).
Entre agosto e outubro deste ano, a SBM devolveu R$ 113,7 milhões, aproximadamente R$ 48,7 milhões foram pagos diretamente à Petrobras e outros R$ 64,9 milhões foram abatidos de pagamentos devidos pela estatal ao grupo holandês em decorrência de contratos vigentes de afretamento de plataformas e prestação de serviços. O acordo foi firmado em 2018 com a Petrobras, além da CGU e da AGU. Excetuados os valores ressarcidos nesse último trimestre, aproximadamente R$ 1,1 bilhão já foram devolvidos.
Segundo comunicado ao mercado, ‘a companhia tem adotado as medidas cabíveis em busca do adequado ressarcimento dos prejuízos que lhe foram causados’. “A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União Federal em 32 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 90 ações penais relacionadas aos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato“, ressaltou a empresa no informe.
Fonte: Portos e Navios
