_{Da Redação, com informações da Agência Amazonas}

O decreto estadual é válido por 180 dias e abrange 55 cidades afetadas pela estiagem prolongada no Amazonas. Além de decretar situação de emergência, na sexta-feira, 29, o governo do estado anunciou outras medidas em curso, que integram a Operação Estiagem 2023, lançada em 12 de setembro.

As medidas incluem dispensa de licitação de contratos de aquisição de bens necessários para os desastres, incluindo a compra inicial de 50 mil cestas básicas; flexibilização da licença para abertura de novos poços artesianos em áreas afetadas; aquisição e distribuição de kits alimentares para alunos em vulnerabilidade alimentar; amparo a produtores rurais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); isenção do valor de R$ 1 nos restaurantes do programa Prato Cheio nas cidades em emergência.

Durante o anúncio, o governador do Amazonas, Wilson Lima, ressaltou ainda os impactos da estiagem sobre a economia local. “Tem muita gente já com dificuldade para ter acesso a alimentos, segurança alimentar, água potável e outros insumos que são importantes. Temos dificuldades porque é exatamente por esse rio que chegam os insumos, a matéria prima para a Zona Franca e também por onde saem os produtos acabados”, explicou.

Lima instituiu um Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, coordenado por ele e secretariado pelo secretário executivo de Defesa Civil, Franciso Máximo. O colegiado irá monitorar e direcionar a implementação das estratégias do Governo do Amazonas para levar ajuda humanitária e outras ações às famílias impactadas.

Escolas – A vazante já impacta a rotina escolar de, aproximadamente, 2 mil estudantes da rede estadual de ensino, podendo afetar mais de 47 mil alunos. Além da reposição de aulas, o Estado está adquirindo itens de alimentação para entregar a estudantes que moram nas áreas mais afetadas. A situação é acompanhada pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

Operação Estiagem 2023 – No último dia 12 de setembro, o governador assinou o decreto de Situação de Emergência Ambiental em municípios das regiões Sul do Amazonas e Metropolitana de Manaus e também apresentou o plano de ação da Operação Estiagem 2023, envolvendo 30 órgãos da administração direta e indireta do Governo do Amazonas, com o recurso estimado em R$ 100 milhões em ações. Entre as medidas anunciadas estão apoio às famílias afetadas em áreas como saúde e abastecimento de água, bem como na distribuição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, renegociação de dívidas e fomento para produtores rurais.

Cenário – Segundo levantamento da Defesa Civil do Amazonas, divulgado na sexta-feira, 19 municípios das calhas do Alto Solimões, Baixo Solimões, Juruá, Médio Solimões e Purus estão em situação de emergência, afetando 174,7 mil pessoas; outras 36 cidades estão em alerta; e cinco em atenção. A previsão é que, devido a influência do fenômeno El Niño, a estiagem afete mais de 50 municípios e 500 mil pessoas.

Conforme a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), 90% das 136 embarcações que atuam nas 116 linhas no estado operam com algum tipo de restrição, implicando no transporte de 50% da capacidade de cargas e apenas 45% do total de passageiros. Dos 62 municípios, 59 dependem do transporte hidroviário. O rio Negro atingiu 15,88m nesta sexta.

De 1º de janeiro a 28 de setembro deste ano, foram registrados 14.593 focos de calor em todo o estado, número que é de 20,37% menor do que em 2022 quando foram registrados 18.327 focos. Só de 1º a 28 deste mês, são 6.782 focos de calor. O Corpo de Bombeiros do Amazonas atua em 21 municípios, com mais de 1,3 mil incêndios combatidos (de 12 de julho a 26 de setembro) na capital e interior, por meio de operações como a Aceiro (no sul do estado) e Céu Limpo (na região metropolitana).

Governo federal – Na última terça-feira, 26, os ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos anunciaram que vão destinar cerca de R$ 140 milhões para dragagem nos rios Madeira e Solimões, como ação contra os efeitos da seca prolongada nos estados do Amazonas e Rondônia. Na mesma data, o governador do Amazonas, Wilson Lima, participou de uma reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e representantes de mais seis órgãos do Governo Federal, quando anunciaram a criação de uma força-tarefa para minimizar os impactos causados pela estiagem no Amazonas, em reforço às ações realizadas pelo Estado.